A sessão ordinária do dia 31 de agosto da Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis aconteceu de forma presencial após duas semanas de sessões remotas por conta da pandemia de coronavírus. Três projetos de lei e três moções foram apreciadas no encontro, que teve a presença da maioria dos vereadores.
O projeto de lei 034/2020 foi debatido e será votado na sessão ordinária do dia 8 de setembro. Ele trata da contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado de dois funcionários para o Horto Municipal.
O projeto de lei 035/2020 propõe que o arquivo histórico municipal de Nova Petrópolis passe a se chamar Arquivo Histório Municipal Lino Grings. A ideia é que o primeiro prefeito de Nova Petrópolis seja homenageado por sua trajetória como político e cidadão. A matéria será votada na próxima sessão ordinária.
Já o projeto de lei 036/2020 foi deixado na pauta para maiores discussões. Ele propõe a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal. O intuito é que a sociecidade civil como um todo se envolva na proteção dos animais domésticos e silvestres. Uma reunião entre Câmara de Vereadores e a ONG Focinho Amigo já foi realizada a fim de entender melhor as necessidades e demandas que o conselho terá.
Moções
A sessão ordinária também teve a aprovação unânime de 3 moções que foram assinadas por todos os vereadores. A 002/2020 é uma moção de repúdio à reforma tributária do Estado. A moção 003/2020 é de apoio à reprovação dos projetos de lei do Executivo Estadual 184, 185 e 186/2020, que tratam da reforma tributária do Estado e que tramitam na Assembleia Legislativa. Por fim, a moção de repúdio 004/2020 também foi aprovada e se relaciona ao projeto de lei do Legislativo 325/2019. Ele propõe a obrigatoriedade dos restaurantes em oferecer 30% de desconto no valor das refeições para pessoas que fizeram cirurgia bariátrica.
Por conta do feriado de 7 de setembro, a próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira, 8 de setembro, às 18h30.
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis
