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Projetos em Tramitação

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NO GRANDE EXPEDIENTE Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências - Programa de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul - PRÓ-ESPORTE RS

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Projeto de Lei do Executivo Nº 067-2021 - Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências - Programa de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul - PRÓ-ESPORTE RS


Data: 22/07/2021
NO GRANDE EXPEDIENTE Autoriza Contratação de Pessoal em Caráter Emergencial e Por Tempo Determinado e dá outras providências - Saúde

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Projeto de Lei do Executivo Nº 068-2021 - Autoriza Contratação de Pessoal em Caráter Emergencial e Por Tempo Determinado e dá outras providências - Saúde


Data: 22/07/2021
NO GRANDE EXPEDIENTE Autoriza Contratação de Pessoal em Caráter Emergencial e Por Tempo Determinado e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 069-2021 - Autoriza Contrataçãode Pessoal em Caráter Emergencial e Por Tempo Determinado e dá outras providências - Turismo


Data: 22/07/2021
NO GRANDE EXPEDIENTE Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Nova Petrópolis.

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 010-2021 - OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS


Data: 22/07/2021
APROVADO INSTITUI O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de lei nº048-2021
Parecer Jurídico Nº 047-2021 - Projeto de Lei do Executivo Nº 048-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Executivo Nº 048-2021
Votação Projeto de Lei 048-2021


Data: 04/06/2021
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR MELHORIAS E REFORMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO,ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de lei nº049-2021
Parecer Jurídico Nº 048-2021 - Projeto de Lei do Executivo Nº 049-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Executivo Nº 049-2021
Votação Projeto de Lei 049-2021


Data: 04/06/2021
APROVADO Autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2021 dá outras providencias

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Projeto de Lei Nº 042-2021 - Autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2021 dá outras providencias


Data: 10/05/2021
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parcela e conceder subvenção social as associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis.

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Projeto de Lei Nº 038-2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parcela
Parecer Jurídico Nº 032-2021 - Projeto de Lei do Executovo Nº 038-2021
Votação Projeto de Lei 038-2021


Data: 03/05/2021
RETIRADO PELO AUTOR Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Nova Petrópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 003-2021 - Alexandre da Silva
Parecer Jurídico Nº 018-2021 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 003-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Legislativo 003-2021
retirada do Projeto de Lei do Legislativo Nº003-2021
Ofício Nº 014-2021 - Devolução de Projeto Vereador Alexandre


Data: 19/04/2021

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 010-2021

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Data: 22/07/2021
Indicação Nº 026-2021

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Data: 15/07/2021
Pedido de Informações Nº 013-2021

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Data: 14/07/2021
Pedido de Providências Nº 013-2021

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Data: 14/07/2021
Indicação Nº 025-2021

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Data: 14/07/2021
Pedido de Providências Nº 012-2021

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Data: 01/07/2021
Indicação Nº 024-2021

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Data: 01/07/2021
Projeto de Lei do Legislativo Nº 009-2021

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Data: 30/06/2021
Pedido de Providências Nº 011-2021

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Data: 30/06/2021
Indicação N º022-2021

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Data: 24/06/2021
Pedido de Informações Nº 012-2021

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Data: 24/06/2021
Indicação Nº 023-2021

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Data: 24/06/2021
Pedido de Providências Nº 010-2021

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Data: 23/06/2021
Moção Nº 005 - 2021

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Data: 17/06/2021
Pedido de Providências Nº 009-2021

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Data: 17/06/2021
Pedido de Informações Nº 011-2021

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Data: 17/06/2021
Indicação N º021-2021

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Data: 17/06/2021
Pedido de Providências Nº 008-2021

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Data: 09/06/2021
Indicação nº0019/2021

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Data: 31/05/2021
Indicação nº020/2021

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Data: 31/05/2021
Projeto de Lei do legislativo nº 007-2021

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Data: 31/05/2021
Projeto de Lei do legislativo nº008-2021

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Data: 31/05/2021
Pedido de Providências Nº 007-2021

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Data: 17/05/2021
Indicação Nº 018-2021

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Data: 17/05/2021
Pedido de Providências Nº 006-2021

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Data: 10/05/2021
Projeto de Lei do Legislativo Nº 006-2021

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Data: 10/05/2021
Indicação nº 017-2021

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Data: 29/04/2021
Pedido de Providências nº 005-2021

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Data: 29/04/2021
Projeto de Lei do legislativo nº 005-2021

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Data: 29/04/2021
Indicação Nº 016-2021

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Data: 27/04/2021
Moção Nº 004 - 2021

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Data: 26/04/2021
Indicação Nº 013-2021

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Data: 19/04/2021
Pedido de Informações Nº 008-2021

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Data: 19/04/2021
Pedido de Informações Nº 009-2021

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Data: 19/04/2021
Indicação Nº 014-2021

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Data: 19/04/2021
Indicação N º015-2021

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Data: 19/04/2021
Indicação Nº009-2021

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Data: 12/04/2021
Pedido de Informações Nº 006-2021

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Data: 05/04/2021
Pedido de Informações Nº 007-2021

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Data: 05/04/2021
Indicação Nº011-2021

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Data: 05/04/2021
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2021

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Data: 05/04/2021
Moção Nº 002-2021

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Data: 05/04/2021
Moção Nº 003-2021

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Data: 05/04/2021
Indicação Nº 012-2021

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Data: 05/04/2021
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004-2021

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Data: 03/04/2021
Indicação Nº006/2021

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Data: 29/03/2021
Pedido de Providências Nº 004/2021

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Data: 29/03/2021
Projeto de lei do Legislativo Nº 001/2021

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Data: 29/03/2021
Indicação Nº010-2021

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Data: 25/03/2021
Indicação Nº007-2021

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Data: 22/03/2021